STJ libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do ProUni

Superior Tribunal de Justiça atendeu a pedido da AGU

 

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, atendeu a pedido da AGU (Advocacia Geral da União) nesta 3ª feira (28.jan.2020) e liberou a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e os próximos passos do processo seletivo com base nas notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019.

Na 6ª feira (24.jan), a Justiça Federal em São Paulo havia proibido a divulgação dos resultados e determinado a suspensão do processo de seleção até que fossem revisadas todas as provas nas quais foram identificadas falhas.

A previsão para divulgação do resultado era para esta 3ª feira (28.jan.2020), de acordo com o cronograma do Sisu.

Devido ao impasse com o Sisu, o Ministério da Educação também havia suspendido o início das inscrições para o ProUni (Programa Universidade para Todos), que concede bolsas em universidades privadas. A pasta ainda não informou quando as inscrições serão retomadas.

Com a decisão de Noronha, o governo poderá divulgar o resultado do Sisu e deve definir novas datas para o ProUni.

Falhas no Enen
A disputa judicial começou depois que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em 18 de janeiro, admitiu que “uma parcela muito pequena dos candidatos tiveram os gabaritos trocados” na 2ª prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2019. Weintraub disse que esta era “uma inconsistência fácil de ser consertada” e que apenas 0,1% dos candidatos foram afetados. Antes disso, o ministro chegou a dizer que a edição de 2019 foi o “melhor Enem de todos os tempos“.