STJ manda soltar funcionários da Vale que foram presos após rompimento de barragem

Até o momento, bombeiros contabilizaram 134 mortos e 199 desaparecidos após rompimento de barragem

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5) habeas corpus a três funcionários da mineradora Vale e dois da consultoria alemã Tüv Süd. Eles estavam presos desde 29 de janeiro, suspeitos de ligação com atestados de segurança da barragem que rompeu em Brumadinho (MG), deixando 134 mortos.

De acordo com a Corte, cinco detidos já haviam prestado declarações e foram alvos de mandados de busca e apreensão, não sendo “apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer a sociedade”. Ao falarem sobre a gravidade do acidente, “a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões”, segundo informou o STJ.

Um primeiro habeas corpus havia sido negado no sábado (2) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os cinco estavam detidos temporariamente no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG). Em mandado judicial, foram determinados 30 dias para que haja andamento acelerados nos atos de investigação pela polícia.

Pedido
Os engenheiros André Jun Yassuda e Makoto Namba, funcionários da Tüv Süd, são defendidos pelo criminalista Augusto de Arruda Botelho. No pedido de liberdade feito na segunda (4), ele sustentou que as prisões não tinham justificativa adequada, já que foram pedidas com base em informação de que havia laudos atestando a segurança da barragem.

“O que o Ministério Público fez foi pegar uma folha padrão, com assinatura, e apresentar como o atestado de segurança. O que não fez foi a análise do trabalho prévio. Um dos laudos tem 300 páginas. Outro, mais de 100. E há umas série de recomendações, de equipamentos a serem trocados que não impediam a certificação da barragem”, disse.

Ele também citou que os engenheiros da empresa alemã não tinham como saber se a Vale estava seguindo todas a recomendações feitas na época em que a barragem teve a segurança certificada. Botelho afirmou que os dois detidos foram interrogados e que colaboraram com investigadores fornecendo todas as informações técnicas que dispunham.

Jovem Pan News