Entenda como será o Plano Habitacional de Matão lançado pela prefeitura

Loteamento Vila Rica poderá contemplar 1.588 famílias nesta primeira fase

No dia 14 de novembro, o prefeito Edinardo Esquetini anunciou o lançamento do tão aguardado Plano Habitacional de Matão. Segundo o prefeito nessa primeira fase do projeto, serão 1808 lotes que atenderão já de início 1588 famílias. O projeto audacioso pode chegar a 4 mil moradias, praticamente resolvendo o problema de deficit habitacional da cidade, caso seja concretizado.

Desde o final de 2016, a cidade de Matão tinha a problemática dos 588 terrenos que haviam sido sorteados na gestão anterior para a população matonense. “Tínhamos um problema a ser resolvido quando assumimos a administração em 2017, porque 588 famílias falavam que tinham uma conquista e que tinham ganhado uma área para que elas construíssem sua casa. Então, no início de 2017, recebemos um advogado da Usina muito bravo alegando que nós doamos uma área que só no corte da cana teríamos que indenizar a família em R$ 4,5 milhões. Depois de passar esse tempo de cabeça quente, sentamos e conversamos para solucionar este problema das famílias que foram sorteadas com um terreno que não estava regularizado e que possuía um problema de R$ 25 milhões na infraestrutura para regularizar toda situação”, explica Esquetini.

Segundo o prefeito, foi necessário fazer um chamamento público e um estudo minucioso para atender toda legislação. “Precisamos fazer um Plano Diretor que atendesse toda regulamentação de programas habitacionais para chegar neste dia do lançamento. Ainda resolvemos outras problemáticas na Grapohab, na Cetesb e Secretaria Estadual de Habitação, enfim, diversas dificuldades estavam atrapalhando a conclusão deste projeto. Durante a campanha, tínhamos um deficit habitacional de 7500 famílias, além disso, algumas pessoas não tinham recursos para construir ou não se enquadravam no programa criado pela última gestão. Então, começamos a trabalhar a possibilidade de atender um número maior de pessoas que necessitam de uma moradia em Matão. Portanto, depois de muitas dificuldades, conseguimos resolver o problema e tornar realidade os terrenos no Residencial Vila Rica. Além disso, fora a questão dos terrenos, também acrescentamos casas do programa Minha Casa Minha Vida. Ou seja, o que era de responsabilidade da Prefeitura, foi resolvido e hoje as pessoas podem dizer que estamos lançando o maior programa habitacional da história da cidade de Matão”, fala.

Para Marcos Nascimento, foi um trabalho em conjunto e todos estavam empenhados em resolver esta problemática para ajudar a população. “Realmente unimos forças para essa conquista, basta ver nossa Comissão que possui membros das secretarias que são necessárias neste loteamento. Todos os projetos são encaminhados para a Secretaria de Meio Ambiente depois de passar pela pasta de Obras para que a gente analise os aspectos referentes à arborização, áreas verdes, de preservação ambiental e de lazer, além de uma inovação da atual gestão que é a parte de drenagem. Sendo assim, quando for concluído, teremos um dos loteamentos mais bonitos da cidade de Matão com uma concepção moderna e que eu nunca tinha visto em nenhum outro lugar, oferecendo aos moradores o prazer de viver em um local muito semelhante a qualquer área nobre do município, assim como a realização do sonho da casa própria”, ressalta.

Esquetini aproveita para ressaltar que será um loteamento aberto com características de um condomínio fechado. “Quando apresentamos esse projeto na Caixa Econômica Federal, o pessoal ficou feliz porque mostramos um condomínio aberto com características de fechado, muito bem estruturado e a associação de moradores poderá implantar portais e câmeras de monitoramento nas poucas entradas do loteamento, pois pensamos na segurança, no maior controle de acesso e na tranquilidade dos munícipes daquela localidade”, salienta.

Ivan Serigatto, engenheiro civil e ex-secretário de governo de Matão, destaca a importância deste projeto para Matão. “Com certeza precisa ficar na história de Matão! É um projeto tão grande que todos que participaram direta ou indiretamente foram importantes para chegar neste lançamento. Acredito que também seja um projeto de governo, da população e de interesse da cidade. Por isso, neste momento, penso que é necessária a renovação da ideologia política e ninguém deve tentar destruir nada do outro e sim fazer sempre melhor ou ajudar para que a conquista seja realizada da forma correta, porque o beneficiado será o povo. Além disso, vai gerar emprego e renda para quem vai trabalhar durante o processo de construção dessas casas no loteamento com mais de 1000 empregos diretos”.

Hudson Martins, secretário de planejamento e Desenvolvimento Econômico de Matão, comenta sobre o processo de concretização deste Plano Habitacional. “Foi um trabalho incansável e silencioso, porém com o único objetivo de atender a população mais carente. Então, o que compete ao Executivo e órgãos que avaliam conjuntos habitacionais e loteamentos foi passado e aprovado, ou seja, já foi até registrado em Cartório. É um projeto inovador na cidade e moderno elaborado pelos arquitetos do Alphaville de São Paulo. Portanto, tem um aspecto extremamente democrático de acesso a toda composição do loteamento para que tudo seja acessível a todos os moradores”, destaca.

Após registro no Cartório, Hudson explica que houve um questionamento por parte do advogado Luciano José Nanzer da cidade de Guariba e que foi plenamente respondido pela Prefeitura de Matão e pela empresa responsável pelo projeto do Plano Habitacional, que agora aguarda resposta do Juiz responsável para dar prosseguimento ao projeto.

Impugnação

De acordo com o Luciano José Nanzer, advogado e diretor da Câmara Municipal de Guariba, responsável pela petição de impugnação do Loteamento Vila Rica Matão, várias situações técnicas estão em desacordo com o Plano Diretor da cidade. Entre as alegações de possíveis irregularidades no projeto habitacional estariam as galerias pluviais, que teriam 1 metro de evasão, sendo interligadas na rede já existente do Portal Terra da Saudade, mas que teria apenas 60 cm. Outra situação seria a largura das ruas, que segundo Nanzer, no Plano Diretor da Cidade as ruas tem que ter 18 metros de largura, pois o loteamento está ao lado da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, mas no projeto atual as ruas tem 15 metros de largura. Pelo menos outras quatro situações técnicas foram apresentadas pelo advogado.

Como fica? 

Após registro no Cartório, Hudson explica que houve um questionamento por parte do advogado Luciano José Nanzer da cidade de Guariba e que foi plenamente respondido pela Prefeitura de Matão e pela empresa responsável pelo projeto do Plano Habitacional, que agora aguarda resposta do Juiz responsável sobre como proceder para dar prosseguimento ao projeto.

Voto de Repúdio

Em sessão ordinária da Câmara de Matão na segunda-feira (18), foi apresentada uma “Moção de Repúdio” ao Luciano José Nanzer, advogado e diretor da Câmara Municipal de Guariba, pela petição de impugnação do Loteamento de Interesse Social Vila Rica Matão I, o qual se trata de interesse público e necessidade social, que deixará de contemplar as 588 famílias sorteadas no final de 2016, em véspera de eleição, e seus suplentes com terrenos para construção de suas moradias.
“Precisamos nos unir nesta luta porque sabemos que vai favorecer muitas famílias e espero que no final desta batalha todos estejam juntos e de mãos dadas entregando este loteamento para a população de Matão”, fala Luiz Manzini.

Entrega dos terrenos e novas inscrições

Segundo informações do prefeito de Matão, em coletiva de imprensa para a apresentação do Projeto Habitacional, as informações sobre como serão distribuídos os terrenos, como ficará a situação das pessoas já sorteadas, se vai ser casa ou terreno e como funcionará a outra etapa de sorteio ou das novas inscrições serão respondidas em próxima coletiva de imprensa ainda com data a ser definida.