Terça-feira, 23 de abril de 2024
Fala Matão

Notice: Undefined variable: JSONpubli in /home/falamatao/www/Class/Publicity.php on line 514

Warning: Invalid argument supplied for foreach() in /home/falamatao/www/Class/Publicity.php on line 514

Notice: Undefined variable: JSONpubli in /home/falamatao/www/Class/Publicity.php on line 514

Warning: Invalid argument supplied for foreach() in /home/falamatao/www/Class/Publicity.php on line 514

Justiça suspende decreto municipal que autoriza barbearias, salões de beleza e academias a funcionarem

Prefeitura de Matão irá decidir nesta terça-feira (18) se irá contestar a deicsão

  • Alex Gasoni
  • 22:09
  • Segunda feira, 18 de maio de 2020
Fala Matão - Alex Gasoni

O Ministério Público do Estado de São Paulo ingressou em Juízo com a presente ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Matão, que autorizou o funcionamento de academias, barbearias e salões de beleza a funcionarem. A Ação Civil Pública foi julgada na 1ª Vara Civil de Matão, pelo Juiz de Direito Dr. Marcos Therezeno Martins, que acatou o pedido do Ministério Público. 

O descumprimento da presente decisão importará em multa diária de R$100.000,00 (cem mil reais) para o município de Matão/SP. A Prefeitura de Matão irá contestar a decisão.

Durante a terça-feira (19) os fiscais da prefeitura passarão nos estabelecimentos comunicando a decisão. 

Confira a decisão na íntegra!

 

Tags

Copyright © 2018 Fala Matão - Textos, fotos, artes e vídeos do Fala Matão estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do portal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do portal Fala Matão.
contato@falamatao.com.br
(16)9 9993-9237

ComentáriosOs comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Veja também