Toda segunda-feira, às 19h, é possível acompanhar as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Matão pelo Portal Fala Matão.
- EXPEDIENTE:
Requerimento nº 611/2017, de autoria do Vereador Luis Constante Mansini - PSC, que: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da criação do Programa denominado “IPTU SOLIDÁRIO”, o qual possibilitará que o contribuinte ou responsável tributário do imposto predial e territorial urbano do município – IPTU, destine até 5% (cinco por cento) do imposto devido, às entidades assistenciais, sociais e culturais sem fins lucrativos do Município.
Requerimento nº 612/2017, de autoria do Vereador Alexandre Henrique De Cinque, PMDB, que: Requer do Prefeito Municipal José Edinardo Esquetini, informações detalhadas, cópias de notas fiscais com descrição de gastos e os respectivos relatórios de viagens que foram realizadas pelas equipes e atletas de JUDÔ da Secretária Municipal de Esportes e Turismo para competições esportivas no período de 01 de Fevereiro de 2017 até a presente data.
Confira, na integra, a Sessão da Câmara Municipal, 23/10/17, com entrevistas no final da sessão:
II - ORDEM DO DIA:-
ITEM Nº 01
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 118/2017 de autoria do Executivo Municipal, que: Autoriza a permissão de uso de imóvel público, a "LOJA MAÇÔNICA TERRA DA SAUDADE Nº 3579" e dá outras providências.
...... COM PARECERES FAVORÁVEIS
ITEM Nº 02
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 121/2017 de autoria do Executivo Municipal, que: Autoriza a afetação de área de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
...... COM PARECERES FAVORÁVEIS
ITEM Nº 03
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 122/2017 de autoria do Executivo Municipal, que: Autoriza aquisição de imóvel, mediante doação, destinado à área de gola entre vias públicas.
...... COM PARECERES FAVORÁVEIS
ITEM Nº 04
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso IV do Regimento Interno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017 de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, que: Concede Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Ernesto Masselani Neto.
....... COM PARECERES FAVORÁVEIS
ITEM Nº 05
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso IV do Regimento Interno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017 de autoria do Vereador Luis Constante Mansini, que: Concede o Título de “Honra ao Mérito” à Vossa Eminência CARDEAL DOM SÉRGIO DA ROCHA.
....... COM PARECERES FAVORÁVEIS
ITEM Nº 06
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso IV do Regimento Interno, o Projeto de Resolução nº 13/2017 de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, que: Altera a Resolução N° 01/93 (Regimento Interno), para criar a Comissão de Habitação e Programas Habitacionais.
....... COM PARECERES FAVORÁVEIS
ITEM Nº 07
Em primeira discussão e votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 114/2017 de autoria do Vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Dá denominação de Dinorah Meletti Cioffi à Rua 16 do loteamento Residencial Las Palmas na cidade de Matão.
...... COM PARECER FAVORÁVEL
ITEM Nº 08
Em primeira discussão e votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 115/2017 de autoria do Vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Dá denominação de Dorivaldo Gardini à Rua 05 do loteamento Residencial Las Palmas na cidade de Matão.
...... COM PARECER FAVORÁVEL
ITEM Nº 09
Em primeira discussão e votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 116/2017 de autoria do Vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Dá denominação de Luis Beretella à Rua 11 do loteamento Parque Flamboyant na cidade de Matão.
...... COM PARECER FAVORÁVEL
ITEM Nº 10
Em primeira discussão e votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 117/2017 de autoria da Vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura, que: Dá denominação de Omar Belintani à Rua 03 do loteamento Parque Flamboyant na cidade de Matão.
...... COM PARECER FAVORÁVEL
ITEM Nº 11
Em primeira discussão e votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 119/2017 de autoria da Vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura, que: Dá denominação de Carlos Mancini à Rua 3 do loteamento Residencial Las Palmas na cidade de Matão.
...... COM PARECER FAVORÁVEL