Sessão foi intensa em discussões e acusações.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018
INDICAÇÕES:
Autoria: Vereador AGNALDO NAVARRO DE SOUSA
Indicou ao Senhor Prefeito Municipal, para que intensifique os trabalhos de desbaratização nos bairros Jardim Paraíso I, II e III, Jardim São José, Vila Maria e Jardim Brasil, com a intenção de eliminar os criadouros de escorpião no município.
Autoria: Vereador ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Indicou ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize operação tapa buracos no Jardim Popular e Portal Terra da Saudade.
Autoria: Vereador CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA
Indicou Executivo Municipal que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Constantino Bastia, próximo a Farmácia Raio de Sol, na Vila Pereira, por ser um local de muito movimento, fato que traz preocupação com riscos de acidentes devido ao excesso de velocidade.
Indicou ao Executivo Municipal para que seja feito com urgência a manutenção dos equipamentos para exercícios físicos, tipo academia ao ar livre nas Praças Públicas, localizadas no município, sendo que muitas delas se encontram danificas pela ação do tempo e por atos de vandalismo.
Autoria: Vereador EDNALDO LEÃO DA ROCHA
Indicou ao Executivo Municipal que estude a possibilidade em demarcar pintura de faixa de pedestre em frente às igrejas de nossa cidade e ainda pintar novamente onde já existe e está apagada por conta do tempo.
Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO
Indicou ao Executivo Municipal que providencie junto ao departamento competente que realize a construa de uma passarela para pedestre sobre a linha férrea entre a Av. Brasil e Av. César Zanardi, no Jardim Balista, nos moldes da passarela já existente próximo ao PSF - Posto de Saúde da Família, no Residencial Cadioli.
Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO
Indicou para que a Secretaria de Serviços Municipais faça a retirada de mato e limpeza na esquina da Rua Guido Cardim com a Rua Antonio da Silva Coelho, na Vila Cardim, defronte à residência número 1000. E construa no local Canaleta de Concreto para melhorar o escoamento de água, pois há vários buracos nesta esquina, com possíveis focos de criatório do Mosquito da Dengue.
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Indicou ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Educação e Cultura implante no município de Matão, sistema de frequência facial escolar, nas escolas municipais, a idéia é contribuir com o trabalho dos educadores em sala de aula e com a nova tecnologia, os pais serão avisados por mensagem de celular se o aluno faltar.
Autoria: Vereador LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
Indicou ao Executivo Municipal que determine ao departamento competente que tapa o buraco existente no início Via Eng. Milcíades Bottura, saída da cidade.
Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES
Indicou ao Executivo Municipal para que estude a possiblidade da implantação nas escolas municipais o projeto Aluno Nota Dez, que prevê aos melhores alunos em suas turmas e escolas, ao longo de todo a ano letivo, uma homenagem com “Diploma Aluno Nota Dez”.
Autoria: Vereador SONIA MARIA FERRAZ DE MOURA
Reiterou indicação nº 84/2017 ao Executivo Municipal, para que junto ao departamento competente realize com urgência a reativação da piscina do Conjunto Poliesportivo Laert José Tarallo Mendes.
EXPEDIENTE:
Requerimento nº 0466-2018 de autoria do vereador Ednaldo Leão da Rocha-DEM, que: Requer ao Exmo. Ex Prefeito e Governador eleito do Estado de São Paulo (posse em 2019), Senhor João Dória (PSDB) que destine emenda parlamentar através de recursos financeiros no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para a cidade de Matão, em especifico para a área da Saúde, para aquisição de medicamentos entre outras atividades do departamento que estão carentes. APROVADO
Requerimento nº 0471-2018 de autoria do vereador Agnaldo Navarro de Sousa-PDT, que: Requer do Executivo Municipal através do Prefeito Municipal José Edinardo Esquetini, juntamente com as secretarias responsáveis as informações sobre as ADIs. APROVADO
Requerimento nº 0472-2018 de autoria do vereador Agnaldo Navarro de Sousa-PDT, que: Requer do Executivo Municipal através do Prefeito Municipal José Edinardo Esquetini, juntamente com as secretarias responsáveis as informações convite Nº 067/2018 firmado entre a prefeitura municipal e a empresa Cercas Figueira Matão Ltda. APROVADO
Requerimento nº 0473-2018 de autoria da vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini-PSDB, que: Requer do Departamento Regional de Saúde da Região de Araraquara do Governo do Estado de São Paulo - DRS III, informações a respeito do Contrato de Trabalho com a Sociedade Matonense de Benemerência inscrita no CNPJ sob o n° 52.314.861/0001-48. APROVADO
REQUERIMENTOS DE EMENDA PARLAMENTAR:
Requerimento nº 0467/2018
Autoria: Vereador EDNALDO LEÃO DA ROCHA
Requer ao Exmo. Ex - Coordenador do Programa Cidade Legal da Secretaria de Estado de Habitação de São Paulo e Deputado Federal eleito (posse em2019) Senhor Geninho Zuliani (DEM) que destine emenda parlamentar através de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a cidade de Matão, em especifico para a área da Saúde, para aquisição de medicamentos entre outras atividades do departamento que estão carentes.
Requerimento nº 0469/2018
Autoria: Vereador EDNALDO LEÃO DA ROCHA
Requer ao Exmo. Deputado Federal (licenciado) e Vice Governador eleito do Estado de São Paulo, Senhor Rodrigo Garcia (DEM) que destine emenda parlamentar através de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a cidade de Matão, em especifico para a área da Saúde, para aquisição de medicamentos entre outras atividades do departamento que estão carentes.
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:
Requerimento nº 0474/2018
Autoria: Vereador AGNALDO NAVARRO DE SOUSA
Requer "Votos de Congratulações" para com a nova Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - 82ª Subseção - Matão/SP na pessoa do Presidente reeleito Dr. Paulo Augusto Bernardi.
Requerimento nº 0476/2018
Autoria: Vereador ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Requer "Votos de Congratulações" para com o aluno do Instituto Federal de São Paulo - Campus Matão, Igor Gabriel Marçal de Oliveira, por estar classificado entre os quatro paulistas do Estado de São Paulo para concorrer à vaga do Parlamento Juvenil do Mercosul no mandato entre 2018 e 2020.
Requerimento nº 0477/2018
Autoria: Vereador ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Requer "Votos de Congratulações" para com a TVM em razão da instalação do sinal digital, beneficiando toda a população matonense com imagens de altíssima qualidade.
Requerimento nº 0480/2018
Autoria: Vereador CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA
Requer "Votos de Congratulações" para a Prefeitura Municipal de Matão através da Secretaria de Saúde, pelo anuncio da inscrição de 17 profissionais no programa Mais Médicos, que devem começar a atender no município até o dia 14 de dezembro.
Requerimento nº 0481/2018
Autoria: Vereador CLEUZA ZENAIDIR SALATTA DE OLIVEIRA
Requer "Votos de Congratulações" para com a Orquestra Jovem de Matão, sob a regência do Maestro Danilo Gomez, que por intermédio da Prefeitura de Matão e Secretaria de Educação e Cultura, realizaram de forma brilhante o 'Concerto de Natal' do ano de 2018.
Requerimento nº 0478/2018
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer "Votos de Congratulações" para com a equipe da Sociedade Esportiva Pereira por se sagrar campeã da serie A do Campeonato Amador 2018, da cidade de Matão-SP.
Requerimento nº 0479/2018
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer "Votos de Congratulações" para com a equipe matonense de basquete masculina que se sagrou pentacampeã da liga regional de basquete
Requerimento nº 0475/2018
Autoria: Vereador LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
Requer "Votos de Congratulações" para com o Dr. Paulo Augusto Bernardi, juntamente com os demais componentes da chapa reeleita à Diretoria da OAB 80ª Subseção - Matão, na eleição ocorrida no último dia 29 de novembro.
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR
Requerimento nº 0085/2018
Autoria: Vereador EDNALDO LEÃO DA ROCHA
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Gileno Ferreira da Silva carinhosamente conhecido como Mineirinho.
Requerimento nº 0083/2018
Autoria: Vereador VALTER LUIZ TREVIZANELI
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Cioffi.
Requerimento nº 0084/2018
Autoria: Vereador VALTER LUIZ TREVIZANELI
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Simei Ramos e Silva.
Requerimento nº 483/2018, de autoria do Vereador Valter Luiz Trevizaneli, subscrito por outros, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Resolução nº 10/2018, de minha autoria subscrito por outros Vereadores. APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA
Requerimento nº 482/2018, de autoria do Vereador Valter Luiz Trevizaneli, subscrito por outros, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2018, de minha autoria, subscrito por outros Vereadores. APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA
ORDEM DO DIA:
ITEM Nº 01
Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei nº 0080/2018 de autoria de Luis Constante Mansini, que: Institui a Política de Bem-Estar Animal no Município de Matão, e dá outras providências.
APROVADO
ITEM Nº 02
Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei nº 0078/2018 de autoria de João Silvério do Carmo Filho, que: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Matão o "Dia Municipal da Capoeira e do Capoeirista", e dá outras providências. APROVADO
Câmara Municipal de Matão, aos 03 de Dezembro de 2018.