Fala Matão ao vivo - Câmara Municipal de Matão - 10/12/18

Novo projeto habitacional foi colocado em votação e aprovado. 

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018

INDICAÇÕES:

Autoria: Vereador LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
Indicou ao Executivo Municipal que determine ao departamento competente que notifique a Concessionária Águas de Matão para que realize, com urgência, o conserto no vazamento de água limpa, na Avenida Sinharinha Frota em frente 1064, no Centro.

Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES
Indicou ao Executivo Municipal através do departamento competente, para que realize tapa-buracos na Rua José Perlato, no Jardim Paraíso.

Indicou ao Executivo Municipal através do departamento competente, para que estude a possibilidade de revitalização da Praça Andrelino Alves, no Jardim Itália.

Autoria: Vereadora SONIA MARIA FERRAZ DE MOURA
Reiterou indicação nº 350/2018 ao Executivo Municipal que realize pintura e a instalação de sinalização de solo refletiva (popular 'olho de gato'), limpeza do acostamento e manutenção completa na Rodovia Carl Fischer, medidas que visam trazer maior segurança aos motoristas que trafegam pelas referidas vias públicas.

EXPEDIENTE:

NÃO CONSTA MATÉRIA A SER APRECIADA NO EXPEDIENTE.

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:

Requerimento nº 0498/2018
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer "Votos de Congratulações" para com a equipe do Guarani Esporte Clube por se sagrar campeã da Taça 'Zinho Calabres' Master 2018, da cidade de Matão-SP.

Requerimento nº 0499/2018
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer "Votos de Congratulações" para com o atleta Daniel Massocato, goleiro da equipe do Guarani Esporte Clube, que após 12 anos sem jogar futebol, foi premiado como o 'Goleiro Menos Vazado' da Taça 'Zinho Calabres' Master 2018, da cidade de Matão-SP.

Requerimento nº 0500/2018
Autoria: Vereador LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
Requer "Votos de Congratulações" para com o enxadrista Fernando César Frare, pela conquista do seu 13º título obtido na 57ª edição do Campeonato de Xadrez Matonense.

Requerimento nº 0501/2018
Autoria: Vereador LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
Requer "Votos de Congratulações" para com o Jovem Dib Elias, pela iniciativa de integrar cidadania, preservação, limpeza e organização ambiental na cidade através do Projeto Arte na Praça.

Requerimento nº 0492/2018
Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES
Requer "Votos de Congratulações" a Equipe do Guarani pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol Master, "Taça Zinho Calabres" realizada dia 08/12, e também a equipe da Pereira pelo 2º lugar, e equipe 100% negro pelo terceiro lugar, todos os times participantes, ao Secretário Trigo aos Diretores Elci de Oliveira Filho, José Carlos Romano (Zezinho), Rovani Antônio Chagas e todos os envolvidos da Secretaria, pela realização do ótimo campeonato, ao goleiro menos vazado Daniel Massocato e o artilheiro da competição Célio Urbano dos Santos.
REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ESPECIAL:

Requerimento nº 0485/2018
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 091/2018, de autoria do Executivo Municipal. APROVADO

Requerimento nº 0486/2018
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 092/2018, de autoria do Executivo Municipal. APROVADO

Requerimento nº 0487/2018
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 93/2018, de autoria do Executivo Municipal. APROVADO

Requerimento nº 0488/2018
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 084/2018, de autoria do Executivo Municipal. APROVADO

Requerimento nº 0489/2018
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 085/2018, de autoria do Executivo Municipal. APROVADO

Requerimento nº 0490/2018
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 086/2018, de autoria do Executivo Municipal. APROVADO

Requerimento nº 0491/2018
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 94/2018, de autoria do Executivo Municipal. APROVADO

Requerimento nº 0493/2018
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 89/2018, de autoria do Executivo Municipal. APROVADO

Requerimento nº 0494/2018
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 082/2018, de autoria do Executivo Municipal. APROVADO

Requerimento nº 0495/2018
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 090/2018, de autoria do Executivo Municipal. APROVADO

Requerimento nº 0496/2018
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 087/2018, de autoria do Executivo Municipal. APROVADO

ORDEM DO DIA:

ITEM Nº 01
Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei nº 0070/2018 de autoria de Executivo Municipal, Executivo Municipal, que: Dá nova redação ao Art. 3º e acrescenta os artigos 3º-A, 3º-B e 3º-C e 3º-D na Lei Municipal nº 5.142, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências. APROVADO

Obs. Trata de um Projeto habitacional que atenderá de início 1500 moradias de cunho social

ITEM Nº 02
Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei nº 0076/2018 de autoria de Executivo Municipal, Executivo Municipal, que: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a União, por intermédio do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e dá outras providências. APROVADO

Obs. O Projeto autoriza a celebração de convênio com o INSS mediante cooperação, colocando a disposição do Instituto os recursos humanas, físicos e de serviços.

ITEM Nº 03
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131, inciso II do Regimento Interno, o Projeto 82/2018 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a revogação da doação autorizada pela Lei Municipal nº 5150, de 16 de fevereiro de 2018 com redação alterada pela Lei Municipal nº 5187, de 14 de junho de 2018 e dá outras providências. APROVADO

Obs. Autoriza a revogação de algumas doações dos lotes destinados aos beneficiário e posterior encaminhamento de Projeto de Lei, visando conceder direito real de uso de imóveis de propriedade do município.

ITEM Nº 04
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131, inciso II do Regimento Interno, o Projeto 84/2018 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre o Plano Anual de Publicidade do Município de Matão para o exercício de 2019. APROVADO

ITEM Nº 05
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131, inciso II do Regimento Interno, o Projeto 85/2018 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre distribuição de valores de subvenções sociais a serem concedidas pelo Município de Matão, no exercício de 2019 e dá outras providências. APROVADO

Obs. Fica a Prefeitura autorizada a distribuir as Subvenções Sociais prevista na Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2019, as entidades sociais.

ITEM Nº 06
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131, inciso II do Regimento Interno, o Projeto 86/2018 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a supressão do Inciso III e do § 2º do Artigo 105º da Lei 4147, de 25 de março de 2010, que instituiu o Código Tributário do Município de Matão, alterada pelo Artigo 6º da Lei 5108 de 28 de setembro de 2017. APROVADO

ITEM Nº 07
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131, inciso II do Regimento Interno, o Projeto 87/2018 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares para fins que especifica. APROVADO

ITEM Nº 08
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131, inciso II do Regimento Interno, o Projeto 90/2018 de autoria do Executivo Municipal, que: Revoga a Lei Municipal nº 5073, de 21 de junho de 2017 e dá outras providências. APROVADO

ITEM Nº 09
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131, inciso II do Regimento Interno, o Projeto 91/2018 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares para fins que especifica. APROVADO

ITEM Nº 10
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131, inciso II do Regimento Interno, o Projeto 92/2018 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares para fins que especifica. APROVADO

ITEM Nº 11
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131, inciso II do Regimento Interno, o Projeto 93/2018 de autoria do Executivo Municipal, que: Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação do ano de 2019, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização, melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro fiscal de tributos municipais e dá outras providências. APROVADO

ITEM Nº 12
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131, inciso II do Regimento Interno, o Projeto 94/2018 de autoria do Executivo Municipal, que: Altera e acrescenta artigos da Lei 4147, de 25 de março de 2010, que institui o Código Tributário do Município de Matão e dá outras providências. APROVADO
Câmara Municipal de Matão, aos 10 de Dezembro de 2018.

Fonte: AIC