Câmara de Matão custa R$ 72,82 de cada morador por ano

Levantamento mostra que custo ficou abaixo da média estadual. Média per capita no estado é de R$ 85,85 por habitante

Com plenários que vão de nove a 33 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas abrigam 6.921 vereadores e representam os interesses de uma população estimada em 33.667.026 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O custo do Poder Legislativo nos municípios, no período de 12 meses, atingiu um montante de R$ 2.890.383.896,39 – o que representa uma média per capita de R$ 85,85 por habitante.

Os dados integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal efetuado pelas Câmaras Legislativas dos 644 municípios fiscalizados pela Corte paulista entre maio de 2019 e abril de 2020. Os números compõem a ferramenta ‘Mapa das Câmaras’, disponível no site da Corte pelo link www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais.

Com base nesse levantamento, a Câmara de Municipal de Matão, que possui 11 vereadores, teve um total de despesas liquidada com pessoal e custeio na ordem de R$ R$ 6.056.050,78. Considerando o total populacional de 83.170 habitantes, o Legislativo gastou o equivalente a R$ 72,82 de cada morador.

Com uma faixa populacional próxima de Matão, no município de Bebedouro, que tem 77.496 moradores, a Câmara Municipal teve uma despesa per capita de R$ 84,69 no mesmo período. Já na cidade de Jabotical, também, com faixa populacional próxima de Matão, com 77.26 moradores, a Câmara Municipal teve uma despesa per capita de R$ 123,98 no mesmo período. Mesmo sendo uma cidade com menos habitantes do que as demais citadas na matéria, Taquaritinga teve gasto per capita de R$ 49,30. 

A pesquisa revela que os custos tendem a ser maiores nos municípios com o menor número de habitantes (leia aqui). Para fins comparativos, em Ribeirão Preto, um dos maiores municípios do interior, com mais de 700 mil habitantes, a Câmara Municipal consumiu um orçamento de R$ 48.672.667,53, ou R$ 69,21 per capita.

O estudo completo está disponível no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.