Justiça derruba liminar e libera volta às aulas presenciais em São Paulo

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, esse tipo de decisão deve ser tomada pelo Estado e não pelo Judiciário. Apeoesp prevê entrar em greve

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a volta das aulas presenciais no estado de São Paulo em fevereiro. O retorno havia sido suspenso na quinta-feira (28) por decisão da primeira instância.

O presidente do TJ, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, afirmou que "a proteção à vida sempre prevalece, mas tem de ser dinamizada como fundamento para o fechamento das escolas".

Para Franco, a decisão da juíza Simone Casoretti levaria, na prática, "a um lockdown, o que não cabe ao Judiciário decretar".

O governo de São Paulo recorreu ao TJ e obteve com a decisão de Franco o direito de reabrir as escolas no estado.

A paralisação da volta às aulas foi pedida por sindicatos dos professores, que querem o retorno apenas depois que os profissionais forem vacinados. Não há, no entanto, nenhum plano no Ministério da Saúde ainda para priorizar profissionais de outras áreas que não a saúde na primeira etapa da campanha de imunização.

A presidente da Apeoesp, Bebel Noronha, disse que o sindicato vai recorrer. Uma assembleia da categoria está marcada para o próximo sábado e, caso o retorno seja mantido no dia 8 de fevereiro, a Apeoesp prevê entrar em greve.

O Estado de São Paulo e a Prefeitura autorizaram a volta das escolas públicas e particulares a partir do dia 1º de fevereiro, com 35% dos alunos da unidade por dia. Isso faz com que os estudantes tenham que fazer revezamento para participar das atividades presencialmente e cada escola organizou seu planejamento. O presidente da Associação Brasileiras das Escolas Particulares (Abepar), Artur Fonseca Filho, se disse aliviado com a decisão. "A Abepar vê com tranquilidade a decisão de recolocar o necessário retorno às atividades presenciais".

A rede privada não é obrigada a voltar, diferentemente das públicas. As famílias têm ainda a opção de decidir mandar ou não os filhos. Em caso negativo, a escola precisa oferecer ensino remoto.

Em tempo, se todas as demais categorias, que não fazem parte da rede pública ou privada de saúde, que estão recebendo as primeiras doses da vacina, decidirem por entrar em greve, o que será deste país. Policiais, bombeiros, comerciantes, caminhoneiros e o restante do país também terão que esperar a vacinação, enquanto continuam trabalhando e fazendo este país funcionar. O ideal seria todos serem vacinados, mas este ideal é impossível de ser praticado em todo o mundo, não é exclusividade do Brasil. Não existe a obrigatoriedade da presença de alunos e a capacidade será reduzida a menos de 35%. Nada de diferente do que qualquer família vive em contato fora ou dentro de suas casas atualmente.