Matão divulga novas regras de flexibilização no comércio

Prefeitura de Matão seguirá regras do Plano SP de prorrogação de funcionamento do comércio para até 23h

A Prefeitura de Matão divulgou na quinta-feira (8), novo decreto regulamentando novas regras de flexibilização de combate a Covid-19.

No período compreendido entre o dia 09 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021:

- Amplia-se o prazo do funcionamento das atividades comerciais de 21h para 23h;
- Amplia-se o prazo para a venda de bebidas alcoólicas, seja no comércio varejista ou no atacado de 21h para 23h;
- Amplia-se o limite de capacidade nos estabelecimentos de 40% (quarenta por cento) para 60%, (sessenta por cento) respeitadas todas as medidas sanitárias exigidas no Plano São Paulo e na Lei Municipal 5.447,de 24 de junho-de 2021;
- Define novo horário de toque de recolher e proibição de venda/comercialização entre as 23h e 5h.

A partir de 02 de Agosto

Ensino Superior Público e Privado - aulas presenciais com até 60% de ocupação;
Ensino Básico - diminuição do distanciamento de 1,5 para 1,0 metro;

obs: Em Matão, as aulas do Ensino Público das Redes Municipal e Estadual continuam suspensas até 31 de Julho de 2021

O decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de julho de 2021, revogadas todas as disposições em contrário.

Fonte: aip