Sábado, 12 de agosto de 2023
O cumprimento das prisões preventivas visam assegurar a integridade das investigações e impedir a tentativa de influenciar as vítimas por meio de coação.
Na manhã desta sexta-feira, um comerciante do ramo de alimentação, com sede na Avenida Padre Nelson Antônio Romão, e seu amigo foram presos pela Polícia Civil de Matão, após serem acusados de coagir vítimas e testemunhas em um caso envolvendo um processo de crime sexual. A prisão foi efetuada em cumprimento a um Mandado de Prisão Temporária expedido pelo Tribunal de Justiça da Comarca de Matão.
O comerciante, que já estava respondendo ao processo em liberdade desde 2022, quando o inquérito foi instaurado, havia se comprometido com a Justiça a não manter contato com as vítimas e testemunhas do caso. Entretanto, segundo informações apuradas, tanto ele quanto seu amigo estariam praticando coação sobre as vítimas e testemunhas, o que levou à solicitação de prisão preventiva por parte da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
O caso em questão envolve acusações de crime sexual feitas por ex-funcionárias menores de idade que denunciaram o comerciante. Devido à natureza delicada do assunto, o processo está sendo conduzido em segredo de justiça, com o objetivo de preservar a privacidade das vítimas e garantir a integridade das investigações.
Autoridades do judiciario sempre ressaltam em decisões similares, a importância de coibir qualquer tentativa de influenciar testemunhas ou vítimas em processos judiciais. A coação de testemunhas é considerada crime e pode resultar em penalidades severas, como resultou.
Os presos têm o direito de recorrer da decisão judicial por meio de seus advogados, que devem solicitar um habeas corpus. Caso o recurso seja negado - no caso em que o comerciante e seu amigo entrem com recurso -, a prisão temporária prosseguirá até o dia do julgamento.
Os detalhes do caso segue em segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações e para não expor as partes envolvidas.
