Polícia Ambiental autua proprietários por Intervenção ilegal em área de preservação em Matão

Quatro lotes em área de preservação permanente foram alvo de intervenções não autorizadas, resultando em autuações de R$ R$ 9.090,00 cada propriedade.

A Polícia Militar Ambiental conduziu uma operação em resposta a uma denúncia de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) em uma propriedade rural localizada na cidade de Matão. Durante a inspeção, na segunda-feira (14), foi constatado que quatro lotes se encontravam dentro da área de preservação permanente de um curso d'água natural, sofrendo múltiplas intervenções sem a devida autorização do órgão ambiental competente.

Diante da ilegalidade constatada, a Polícia Militar Ambiental agiu em conformidade com o artigo 43 da Resolução SIMA 05/2021. Em decorrência disso, foi elaborado um auto de infração ambiental individual em nome de cada proprietário dos lotes afetados. O valor total estipulado para cada auto de infração foi de R$ 9.090,00.

Além das autuações financeiras, foi adotada a medida de embargo imediato das áreas em questão, bem como das obras em andamento. Essas ações visam garantir a preservação do ecossistema local e reforçam a importância do cumprimento das regulamentações que visam a proteção ambiental.

Não foi divulgado o endereço dos locais averiguados. 

Colaboração: Edi Júnior