Quinta-feira, 23 de novembro de 2023
Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal é retirada após solicitação de um dos autores.
O cenário político em Matão sofreu reviravoltas quando o vereador José Aparecido Ferreira dos Santos decidiu solicitar a retirada de um projeto de proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, que contava com a autoria conjunta de vereadores como Haroldo Fernando Gonçalves, Davison José Tosadori, Luis Francisco Fernandes, além dos subscritores China Calabrês, Everaldo de Carvalho, Robino Ramos e Jonas Garcia Filho. O projeto visava mudanças significativas no número de vereadores, nos subsídios e nas regras de convocação de suplentes.
A proposta, elaborada em conjunto, tinha como objetivo principal aumentar o número de vereadores na Câmara Municipal de 11 para 15. Além disso, propunha modificações nos artigos 14 e 17 da Lei Orgânica, especialmente em relação aos subsídios dos vereadores e à convocação de suplentes em caso de ausência do titular.
No entanto, em um movimento surpreendente, José Aparecido Ferreira dos Santos (Cido Motos) apresentou formalmente o pedido de retirada do projeto. A justificativa apresentada foi a necessidade de realizar estudos mais aprofundados antes de propor qualquer modificação significativa na legislação municipal.
A proposta original levantou debates acalorados na cidade, conforme noticiado aqui no Fala Matão.
A decisão de retirada do projeto foi comunicada na Câmara Municipal no dia 21 de novembro de 2023.
Acompanharemos de perto quaisquer novos desdobramentos e atualizações sobre essa questão.
