Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024
Município é o terceiro maior da região em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Araraquara foi o principal arrecadador, seguido por São Carlos.
Na distribuição de recursos do ICMS entre os municípios paulistas em dezembro de 2023, Araraquara, São Carlos e Matão emergiram como os principais arrecadadores. Com valores expressivos de R$ 210.101.928,87, R$ 195.235.697,40 e R$ 110.669.530,42, respectivamente, essas localidades se destacaram no recebimento dos fundos.
Com grande destaque no setor industrial, somente em dezembro de 2023, Matão recebeu R$ 6.256.225,69. Se somado com o valor arrecado de IPVA neste mesmo ano, que foi de R$ 27.193.206,95, o valor total somado (ICMS + IPVA) chega a R$ 137,862,737.37. Se comparado com 2022, quando Matão arrecadou R$ 98.199.842,93 de ICMS, e R$ 22.851.177,61 de IPVA, totalizando R$ 121.051.020,54, em 2023 o município teve um aumento de R$ 16,811,716.83 na arrecadação.
Os 645 municípios do Estado de São Paulo recebem, nesta quarta-feira (03), o quarto e último repasse de ICMS do mês de dezembro de 2023 com um montante de R$ 550,17 milhões, arrecadados de 26/12 a 29/12.
Ao longo do ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo destinou um total de R$ 38,80 bilhões aos municípios, representando 25% da arrecadação do ICMS. Esses repasses são baseados nos Índices de Participação dos Municípios, conforme estabelecido pela legislação, refletindo a arrecadação e a contribuição de cada região para os cofres estaduais.
Repasses mensais de ICMS para Matão em 2023:
• Janeiro: 9.989.684,59
• Fevereiro: 7.577.654,27
• Março: 8.264.245,71
• Abril: 5.822.181,00
• Maio: 12.866.917,12
• Junho: 8.013.063,60
• Julho: 8.974.213,40
• Agosto: 9.836.381,61
• Setembro: 9.577.127,51
• Outubro: 11.030.710,96
• Novembro: 8.592.486,84
• Dezembro: 10.124.853,80
O total acumulado ao longo do ano permanece 110.669.530,42.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
Repasses de ICMS em 2023 para as cidades da região:
1- Araraquara: R$ 210.101.928,87
2- São Carlos: R$ 195.235.697,40
3 - Matão: R$ 110.669.530,42
4- Porto Ferreira: R$ 68.482.536,74
5- Descalvado: R$ 46.161.945,94
6- Ibitinga: R$ 45.562.287,73
7- Itápolis: R$ 41.003.717,39
8- Gavião Peixoto: R$ 37.291.539,98
9- Taquaritinga: R$ 34.482.086,49
10- Ibaté: R$ 23.040.266,49
11- Américo Brasiliense: R$ 22.592.133,80
12- Santa Rita: R$ 22.213.823,60
13- Borborema: R$ 20.707.349,70
14- Nova Europa: R$ 17.807.131,90
15- Dourado: R$ 16.657.515,97
16- Boa Esperança do Sul: R$ 16.100.357,47
17- Tabatinga: R$ 12.192.858,49
18- Ribeirão Bonito: R$ 9.040.439,01
19- Rincão: R$ 8.788.237,55
20- Fernando Prestes: R$ 6.331.058,24
21- Motuca: R$ 6.625.392,05
22- Dobrada: R$ 6.071.339,99
23- Santa Lúcia: R$ 5.142.179,03
24- Santa Ernestina: R$ 4.385.686,72
25- Cândido Rodrigues: R$ 3.474.302,13
26- Trabiju: R$ 2.350.119,33
As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
