MP pede R$ 3 milhões de indenização após cegueira de pacientes em mutirão de catarata em Taquaritinga

Erro em cirurgias no AME de Taquaritinga afetou 13 idosos; entre as vítimas, há vários pacientes do município de Matão.

Em 21 de outubro de 2024, 13 pacientes idosos ficaram cegos após cirurgias de catarata realizadas durante um mutirão no AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Taquaritinga (SP). A Fundação Santa Casa de Franca era responsável pela administração da unidade.

Uma sindicância apontou que, por erro da equipe médica, foi utilizada clorexidina, substância indicada para assepsia superficial, em vez de uma solução apropriada de hidratação no fechamento dos cortes cirúrgicos. O produto foi injetado diretamente nos olhos dos pacientes, provocando Síndrome Tóxica do Segmento Anterior (TASS), inflamação grave que levou à perda de visão.

Ação do Ministério Público

O Ministério Público de São Paulo ingressou com uma ação civil pedindo R$ 3 milhões de indenização contra:

• O governo do Estado de São Paulo;
• A Fundação Santa Casa de Franca.

Segundo o promotor de Justiça Ilo Wilson Marinho Gonçalves, a medida busca reparar a sociedade e exigir mudanças na conduta do Estado. “Houve uma quebra da relação de confiança entre a população e o Estado nesse serviço público que é absolutamente sensível”, declarou.

O MP também solicitou:

• A manutenção da suspensão das cirurgias no AME até que as irregularidades sejam resolvidas;
• Um plano de ação para mudanças nos protocolos cirúrgicos;
• Tratamento médico e psicológico para os pacientes afetados;
• Transplantes de córnea ou disponibilidade de próteses oculares, quando necessário.

Caso a indenização seja aprovada, os recursos serão destinados à melhoria dos serviços de saúde na região de Ribeirão Preto.

Irregularidades apontadas

Durante a investigação, o MP identificou falhas graves no funcionamento do AME:

• Erro na troca de medicamentos;
• Descumprimento de protocolos cirúrgicos, incluindo esterilização de equipamentos;
• Mudança informal de protocolos médicos sem autorização;
• Omissão da direção do AME diante das alterações nos procedimentos;
• Falta de transparência com os pacientes após os danos;
• Silenciamento da equipe médica, impedida de prestar esclarecimentos às vítimas;
• Equipamentos inadequados, como a cadeira do cirurgião, feita de tecido e em más condições, “grampeada com grampeador de escritório”.

Providências Adotadas

A Secretaria de Estado da Saúde informou que:

• Afastou todos os profissionais envolvidos nos procedimentos;
• Os pacientes estão sendo acompanhados por equipe especializada do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto;
• Uma sindicância foi instaurada em todas as unidades administradas pela OSS Santa Casa de Franca;
• Um novo chamamento público foi aberto para contratar outra organização para administrar o AME de Taquaritinga.

Situação Atual

• As cirurgias no AME seguem suspensas desde fevereiro de 2025;
• O inquérito criminal, conduzido pela Polícia Civil, ainda está em andamento;
• A Fundação Santa Casa atribuiu a responsabilidade das lesões à equipe médica.