Polícia Militar atende denúncia e descobre mandado de prisão em aberto contra a mulher agredida, condenada a 10 anos por crime sexual contra menor
Uma ocorrência de violência doméstica no IV Centenário mobilizou a Polícia Militar na tarde de quarta-feira (18), em Matão, e terminou com a prisão de uma mulher procurada pela Justiça por estupro de vulnerável.
Os policiais foram acionados para atender uma denúncia de agressão e, ao chegarem ao local, encontraram 'D' com uma faca no bolso traseiro da bermuda. Ele foi abordado, obedeceu à ordem para soltar a arma e, durante a revista, foi constatado que estava com um corte na mão esquerda, que ele mesmo causou, segundo relatou mais tarde.
'D', bastante alterado e agressivo, afirmou que teria agredido a esposa após ser chamado de “corno”. A mulher, 'M', de 40 anos, foi encontrada na casa de uma irmã, onde se abrigou após as agressões. Ela apresentava escoriações no pescoço e na cabeça, relatando ter sido espancada com socos e ameaças por 'D', que a seguiu até a casa da irmã e continuou as agressões no local.
Ambos foram encaminhados ao Hospital Carlos Fernando Malzoni, onde passaram por exame de corpo de delito.
Durante a checagem dos dados no sistema da polícia, foi constatado que 'M' era procurada pela Justiça, com mandado de prisão expedido em 2017. A condenação se refere à participação indireta no estupro de uma menina de aproximadamente seis anos, crime ocorrido há mais de dez anos. Ela teria sido negligente e conivente com o estupro praticado por homens de seu convívio.
A mulher foi condenada a 10 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. Segundo a Justiça, o caso envolveu:
Art. 217-A: Estupro de vulnerável — ato sexual ou libidinoso com menor de 14 anos ou pessoas incapazes de consentir.
§3º, Inciso I: Aumento de pena quando há relação de confiança ou autoridade sobre a vítima.
§3º, Inciso III: Aumento de pena por participação de mais de uma pessoa no crime.
Art. 29: Concurso de pessoas — responsabiliza todos os que participaram direta ou indiretamente do crime.
Diante dos fatos, 'D' foi liberado após o registro da ocorrência, enquanto 'M' foi presa e permanece à disposição da Justiça. O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência e será investigado pela Polícia Civil, sob responsabilidade do delegado Dr. Igor de Lima.