Fiscalização expõe falhas graves no transporte escolar de Matão

Operação conjunta da PM e Detran autua 23 vezes 16 ônibus e vans; empresa contratada pela Prefeitura também é alvo da ação.

A Polícia Militar realizou nesta quarta-feira (25) uma operação conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com foco na fiscalização do transporte escolar em Matão. A ação teve como objetivo principal garantir a segurança dos estudantes e demais usuários das vias públicas, verificando as condições dos veículos que realizam esse tipo de serviço no município.

Durante a operação, foram montados três pontos de fiscalização: na Rua Marlene David dos Santos (Jardim Paraíso), Rua Cesário Mota (Centro) e Avenida Daniel Antônio de Brito (Nova Matão).

No total, 16 ônibus e vans foram fiscalizados, resultando em 23 autos de infração lavrados pelos agentes do Detran com o apoio da Polícia Militar.

A operação também alcançou veículos da empresa Paraty, responsável pelo transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino. A empresa é contratada pela Prefeitura de Matão para realizar o traslado de estudantes entre suas residências e as escolas. A fiscalização desses veículos reacende o alerta sobre a necessidade de um controle rigoroso por parte do poder público municipal.

A legislação estabelece que compete ao município fiscalizar os serviços prestados por empresas terceirizadas contratadas para o transporte escolar. Essa responsabilidade inclui a verificação periódica das condições dos veículos, da regularidade dos condutores e do cumprimento das normas estabelecidas para o transporte seguro de crianças e adolescentes.

A atuação integrada entre PM e Detran visa justamente preencher lacunas deixadas por fiscalizações insuficientes e prevenir acidentes envolvendo estudantes, especialmente diante de denúncias e irregularidades recorrentes.