Enquanto 2.111 pessoas adoeciam uma morria, gestão municipal negava risco e chamava denúncias de “boatos”. Relatórios do Estado apontam forte relação entre o surto e a água contaminada distribuída à população.
Américo Brasiliense (SP), município de cerca de 33 mil habitantes, enfrenta um surto de doença diarreica aguda que já soma 2.111 casos e uma morte, segundo comunicado conjunto do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) e do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado de São Paulo.
As investigações estaduais confirmaram que amostras de água coletadas em outubro apresentavam deficiências de cloração, presença de coliformes totais e, em uma das coletas, Escherichia coli (E. coli) — bactéria associada a infecções gastrointestinais.
Diante da gravidade da situação, o governo estadual liberou 6 mil frascos de hipoclorito de sódio a 2,5% para uso emergencial pela população. O Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Américo Brasiliense (Daema) também recebeu autos de infração para correção imediata de riscos sanitários.
Surto em outubro e omissão de informações
Documentos obtidos pelo Estado revelam que o surto já ocorria em outubro. Amostragens municipais realizadas no âmbito do Programa de Vigilância da Qualidade da Água (Proagua) identificaram:
• falhas de cloração;
• coliformes totais;
• e, em 21 de outubro, E. coli na água distribuída à população.
Apesar disso, a prefeitura não emitiu alerta público e continuou afirmando que o abastecimento era seguro.
Prefeitura negou risco enquanto laudos independentes mostravam contaminação
Diante da ausência de transparência, o vereador John Braga contratou, por conta própria, análises laboratoriais junto à empresa Venturo Análises Ambientais.
Os laudos independentes, datados de 5 de novembro, confirmam presença de coliformes totais e ausência de cloro residual, reforçando o risco sanitário.
Mesmo assim, a prefeitura contestou publicamente o vereador, afirmando que as denúncias eram “boatos”. A prefeita Therezinha Viveiros chegou a publicar em suas redes sociais laudos recentes para afirmar que “tudo estava normal”, mas não apresentou os relatórios de outubro, justamente o período em que o surto já estava instalado.
Aulas suspensas e contradições públicas
A situação começou a ser discutida ainda em 23 de outubro, quando a Prefeitura suspendeu as aulas da EMEF João Batista por suspeita de infecção bacteriana.
Em entrevista ao Jornal da Morada naquele período, representantes do governo municipal — em reunião para tratar da crise — negavam qualquer possibilidade de contaminação pela água.
Somente no sábado (15), após a divulgação do posicionamento da Saúde do Estado de SP em matéria publicada pela Folha de S.Paulo, o superintendente do Daema, Cleverson Marins, admitiu publicamente, em entrevista ao Jornal da Morada (Araraquara), a existência de um “laudo insatisfatório” no monitoramento realizado em outubro. Foi a primeira admissão oficial do problema.
Estado aponta forte relação entre surto e água
Entre os dias 10 e 12 de novembro, equipes do CVE e CVS fizeram inspeções técnicas no município. No relatório, os órgãos afirmam que:
“Há fortes indícios da correlação do surto com as condições inadequadas de abastecimento de água distribuída à população.”
O documento também descreve que, nas reuniões com a prefeita e equipes municipais: “Foi apresentado o cenário epidemiológico e a situação de risco sanitário decorrente das falhas de potabilidade da água.”
Ações determinadas pelo Estado
Após constatar irregularidades, o governo paulista determinou:
• intensificação da cloração da rede;
• novos protocolos de monitoramento;
• orientações à população;
• e transparência imediata sobre a qualidade da água.
Omissão e potencial improbidade administrativa
Juristas consultados pelo Portal Fala Matão destacam que a negativa prolongada da prefeitura, somada à falta de comunicação clara para a população, pode configurar improbidade administrativa por omissão:
• A administração sabia ou deveria saber dos riscos.
• Não advertiu a população adequadamente.
• Desqualificou laudos particulares que mostravam contaminação.
• Disse que o surto não tinha relação com a água.
Há ainda possibilidade de investigação criminal se ficar comprovado que a possível omissão foi motivada por motivos político-eleitorais ou para evitar desgaste — hipótese enquadrável em prevaricação.
Moradores estão indignados. Muitos afirmam que foram deixados sem orientação, adoeceram sem explicações e não receberam medidas eficazes de prevenção. Diante do cenário, cresce a pressão para que o Ministério Público abra investigação, e até instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as responsabilidades políticas e técnicas.