Quinta-feira, 16 de julho de 2026
Câmara dos Deputados aprovou um projeto que acaba com a cobrança da tarifa mínima, mas criou uma tarifa básica (taxa). Profejo ainda precisa ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente da República. Confira os detalhes e entenda!
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.845/25, que proíbe as concessionárias de cobrar uma taxa mínima fixa por volume presumido de água e esgoto. A conta passa a ser dividida entre uma tarifa fixa (para infraestrutura) e uma parte variável sobre o consumo real. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal e sancionada pelo presidente da República.
Na prática, quem provavelmente será mais beneficiado é quem consome menos de 10 m³ por mês. Continuará existindo uma tarifa básica, mas a cobrança pelo consumo passará a considerar apenas a água efetivamente utilizada.
Assista o vídeo e entenda o que pode mudar, como isso pode funcionar em Matão e o que ainda depende de regulamentação.
