Prefeitura de Matão decreta situação de emergência após temporal

Situação de emergência terá validade de 180 dias, contados a partir da publicação.

A Prefeitura de Matão decretou situação de emergência em Matão neste domingo (25), por meio do Decreto nº 6.102, em razão dos danos provocados pelas chuvas intensas e fortes rajadas de vento que atingiram o município durante a madrugada.

O temporal causou diversos estragos em diferentes regiões da cidade, incluindo a queda de árvores de grande porte, destelhamentos de residências e estabelecimentos comerciais, danos a muros, postes e outras estruturas. Também houve comprometimento da infraestrutura urbana e de serviços essenciais, exigindo a mobilização das equipes municipais para atender às ocorrências e reduzir os riscos à população.

Com a publicação do decreto, a Defesa Civil Municipal coordenará os trabalhos em conjunto com as secretarias e demais órgãos da Prefeitura, priorizando o atendimento às situações de risco, a remoção de árvores e obstáculos das vias públicas, a avaliação de imóveis danificados e a assistência às famílias atingidas.

A administração municipal também deverá realizar o levantamento técnico dos prejuízos, registrar os danos e adotar as medidas necessárias para a recuperação das áreas afetadas e o restabelecimento dos serviços essenciais, em parceria com as concessionárias responsáveis.

O decreto autoriza a adoção de medidas administrativas emergenciais, respeitando a legislação vigente, e estabelece que a situação de emergência terá validade de 180 dias (aproximadamente 6 meses), contados a partir da publicação.

A Prefeitura orienta a população a redobrar a atenção em locais com árvores caídas, fiação elétrica danificada e estruturas comprometidas, evitando áreas de risco até que sejam avaliadas pelas equipes responsáveis.

Situação de Emergência

Ocorre quando o desastre causa danos de pequena ou média intensidade, que comprometem parcialmente a capacidade de resposta do município. A lei permite a compra de materiais, contratação de serviços ou obras de forma mais rápida, dispensando o processo de licitação tradicional. O governo local pode pedir apoio externo (do estado ou da União) para restabelecer os serviços essenciais.