Brasília - Economia

13/05/2021 | 10:23

Proibição de reajuste de remédios durante pandemia está na pauta do Senado desta quinta-feira Caso a proposta seja transformada em lei, os reajustes já concedidos no ano de 2021 serão considerados ine...

São Paulo - Projetos de Lei

05/12/2020 | 13:03

Projeto de lei prevê divulgação de lista de presos foragidos no Estado de São Paulo Proposta da deputada estadual Letícia Aguiar (PSL) segue em análise pela Comissão de Constitui&cced...

Matão - Câmara

12/10/2020 | 14:14

Vereador protocola pedido de revogação da lei que proíbe uso de animais para condução de carga no município de Matão Para o pedido entrar em votação, nesta terça-feira (13), é necessário a assinatura de...

Matão - Câmara

17/06/2020 | 12:07

Câmara aprova Projeto de Lei que proíbe condução de carga por animais no perímetro urbano Lei Complementar passa a ter efeito a partir de 180 dias após publicação

Matão - Feriado

22/05/2020 | 15:46

Segunda-feira (25) é feriado em Matão Feriado da Revolução Constitucionalista de 1932 foi antecipado para segunda-feira (25) para aumentar o iso...

Matão - Câmara

21/05/2020 | 13:52

Câmara Municipal aprova projeto de lei que regulamenta horários para acionamento de buzinas de trens em Matão Projeto da vereadora Ana Mondini segue para sanção ou veto do prefeito de Matão