Matão - Águas de Matão

15/02/2022 | 15:03

Pedido da Águas de Matão suspende Lei que permitia somente ligação da rede de água em construções Lei do vereador Paulo Bernardi, que desobrigava o cidadão a pedir o ligamento da rede de água em conjunto...

Matão - Câmara

12/01/2022 | 13:21

VÍDEO - Câmara autoriza criação de um gripário e contratação de três cargos para o legislativo Centro de atendimento para pacientes com sintomas gripais funcionará no antigo prédio do Fórum.

Brasília - Câmara

16/12/2021 | 10:56

Pressão de internautas faz Câmara adiar proposta de caça esportiva de animais A proposta de autoria do deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC), autoriza a prática, envolvendo atos de perseg...

Brasília - Senado

04/12/2021 | 12:28

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas Proposta também torna obrigatória a impressão de alerta nos rótulos dessas bebidas. Agora, p...

Matão - Detran

17/11/2021 | 15:48

VÍDEO - Nova lei no CTB dá 15 dias para motorista regularizar veículo e evitar guincho

Além disso, a lei permite o aumento de 10 para 12,5% na tolerância para o excesso de peso em ônibus de passageiros e caminhões de carga.

Matão - Biblioteca

10/11/2021 | 12:10

Biblioteca Municipal de Matão reabre suas portas ao público Por enquanto, biblioteca continua no mesmo endereço; em breve novo projeto será entregue em novo local. Ve...

Matão - Terrenos

25/08/2021 | 13:19

Câmara aprova lei que proíbe doação de terrenos sem que a infraestrutura esteja pronta Câmara Municipal também aprovou outro projeto, que inclui conteúdos de proteção,...

Matão - Projeto de Lei

03/08/2021 | 15:15

Sancionada lei que obriga agências bancárias a oferecer abrigo na área externa Agências bancárias tem 30 dias, a partir da publicação da publicação da lei, pa...

Matão - Fiscalização

29/06/2021 | 12:49

VÍDEO - 34 autos de infração foram aplicados devido as aglomerações no final de semana em Matão Multas variam de R$ 500,00 a R$ 5 mil 

Matão - Câmara

24/06/2021 | 12:45

Câmara de Vereadores de Matão apresenta e aprova novo Projeto de Lei com restrições Projeto original enviado pelo executivo foi substituído com alterações sugeridas pelos vereadores

Matão - Câmara

22/06/2021 | 10:48

Entrevista Ana Mondini - Projeto de Lei enviado pela prefeitura será modificado pelos vereadores PL do executivo cria regras mais rígidas em vários setores da sociedade; veradores discordam de alguns ite...

Matão - Câmara

19/06/2021 | 11:53

Projeto de Lei cria restrições e prevê aplicação de multas para conter aglomeração em Matão Projeto prevê proibição de veículos estacionados em ruas e avenidas com pista dupla em hor&aa...

Brasília - Economia

13/05/2021 | 10:23

Proibição de reajuste de remédios durante pandemia está na pauta do Senado desta quinta-feira Caso a proposta seja transformada em lei, os reajustes já concedidos no ano de 2021 serão considerados ine...

São Paulo - Projetos de Lei

05/12/2020 | 13:03

Projeto de lei prevê divulgação de lista de presos foragidos no Estado de São Paulo Proposta da deputada estadual Letícia Aguiar (PSL) segue em análise pela Comissão de Constitui&cced...

Matão - Maus-Tratos

23/10/2020 | 17:14

Cão quase morto, salvo pelo Canil Municipal, apresenta evolução no quadro clínico Fênix foi resgatado após sofrer maus-tratos; pet estava infestado de carrapatos,desidratado e desnutrido

Matão - Câmara

12/10/2020 | 14:14

Vereador protocola pedido de revogação da lei que proíbe uso de animais para condução de carga no município de Matão Para o pedido entrar em votação, nesta terça-feira (13), é necessário a assinatura de...

Brasília - Virou Notícia

01/10/2020 | 17:06

Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão

Matão - Câmara

17/06/2020 | 12:07

Câmara aprova Projeto de Lei que proíbe condução de carga por animais no perímetro urbano Lei Complementar passa a ter efeito a partir de 180 dias após publicação