Brasília - STF

21/02/2025 | 09:38

Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais...

Brasília - PGR

19/02/2025 | 17:53

Leia a íntegra da denúncia da PGR contra Bolsonaro Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer tentativa de golpe; aliados criticam a den&uacu...

Brasília - Medicamentos

24/10/2024 | 08:13

Medicamentos fora do SUS não poderão ser obtidos via Justiça, define STF Concessão judicial até poderá ocorrer para medicamentos registrados na Anvisa desde que sejam compr...

Brasília - STF

09/10/2024 | 10:20

X é autorizado a voltar a funcionar no Brasil; rede social comemora Retorno da plataforma acontece de forma gradual, conforme serviço das operadoras de internet  

Brasília - STF

27/06/2024 | 11:51

STF decide que porte de maconha de até 40 gramas para uso pessoal não é crime Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina novos critérios.

Brasília - STF

25/08/2023 | 17:19

STF define que guarda municipal pode fazer revistas e abordagens Com decisão, guardas passarão a ser reconhecidos como agentes da segurança pública em todo o...

Brasília - Senado

03/08/2023 | 18:55

Liberar drogas por decisão do STF é invasão de competência do Poder Legislativo, diz Pacheco O Presidente do Senado declara que é função do Congresso debater a descriminalização,...

Brasília - STF

01/06/2023 | 19:07

Lula indica Zanin oficialmente ao STF e nome vai para o Senado Decisão sobre Cristiano Zanin ocupar vaga de Ricardo Lewandowski foi publicada nesta quinta-feira (1ª/6) no...

Brasília - STF

10/05/2023 | 19:41

STF conclui julgamento e anula indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira Por 8 votos a 2, Corte entendeu que a graça é inconstitucional por desvio de finalidade cometido pelo ex-p...

Brasília - Mandado de Prisão

03/05/2023 | 08:26

PF prende Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, e faz buscas na casa do ex-presidente Prisão faz parte da Operação Venire, que investiga a suposta inserção de dados falsos...

Brasília - Combustível

27/02/2023 | 09:15

Destaques da semana: gasolina mais cara, novo Bolsa Família e acesso policial a celular apreendido Temas envolvem decisões do governo federal, a partir desta quarta-feira (1°), e do Supremo Tribunal Federal,...

Brasília - Prisão

10/01/2023 | 16:35

Moraes ordena a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do DF Coronel Fábio Augusto foi afastado do cargo depois de atos de vandalismo em prédios públicos dos Tr...

Brasília - Manifestação

08/01/2023 | 18:24

Manifestantes radicais invadem o Congresso, STF e Palácio do Planalto Prédios dos Três Poderem foram vandalizados

Rio de Janeiro - STF

10/11/2022 | 17:20

TJ do Rio revoga mandados de prisão de Cabral e saída da cadeia depende de decisão do STF Ex-governador carioca está preso há seis anos e, no momento, encontra-se encarcerado devido a uma condena&...

São Paulo - STF

01/11/2022 | 13:46

Governo de SP determina imediato cumprimento à ordem do STF para desbloquear rodovias Governador fez apelo para manifestantes se dispersarem de forma pacífica, mas destacou que haverá emprego...

Brasília - Piso Salarial

15/09/2022 | 18:12

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem Julgamento virtual será finalizado amanhã. Falta apenas o vota da presidente Rosa Veber.

Matão - Manifestação

05/09/2022 | 18:52

VÍDEO - Enfermeiros de Matão realizam manifestação em protesto contra decisão do ministro Barroso

Enfermeiros reivindicam o cumprimento da Lei, que cria o piso nacional da enfermagem. Ministro do STF suspendeu a exigência da Lei.

Brasília - Piso Salarial

05/09/2022 | 11:21

Piso da enfermagem: conselhos buscam consenso para derrubada de liminar no STF Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor de saúde, que alegam risco de demissão em massa e d...