Brasília - STF

09/09/2026 | 10:36

Decisão de Dino interfere em julgamento em curso na Segunda Turma de forma inédita no STF Presidente da Corte, Edson Fachin será pressionado a arbitrar o caso.

Brasília - STF

08/09/2026 | 12:42

Mendonça determina afastamento de Andrei Rodrigues da direção da PF Fux e Kassio Nunes Marques acompanham o relator, enquanto Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento; afastamento pe...

Brasília - STF

20/08/2026 | 06:49

STF amplia Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico Por unanimidade, Corte decidiu que medidas protetivas podem ser aplicadas em casos de violência de gênero se...

Matão - Proteção animal

28/07/2026 | 12:02

STF: cuidar de animais abandonados e combater zoonoses é dever da Prefeitura Decisão do STF reforça que cabe à Prefeitura combater doenças transmissíveis, como a...

Brasília - Bolsonaro em casa

24/03/2026 | 15:15

Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro A prisão domiciliar será, incialmente, de 90 dias, logo após Bolsonaro ter alta. Moraes seguiu pare...

Brasília - STF

25/11/2025 | 16:40

Moraes determina início da pena e Bolsonaro, que ficará preso na PF em Brasília Ex-presidente tem trânsito em julgado declarado e começa a cumprir pena de 27 anos; defesa tenta pris&atild...

Brasília - Fraude

15/09/2025 | 12:09

“Careca do INSS” desiste de depor e reunião da CPMI sobre fraude é cancelada Defesa do investigado, preso pela Polícia Federal, decidiu que ele não compareceria; STF havia tornado o d...

Brasília - STF

11/09/2025 | 15:50

STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa Voto da ministra Cármen Lúcia garante maioria na Corte para responsabilizar ex-presidente e outros sete r&...

Brasília - STF

04/08/2025 | 20:08

Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro Ministro afirma que ex-presidente descumpriu medidas cautelares.

Brasília - STF

21/02/2025 | 09:38

Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais...

Brasília - PGR

19/02/2025 | 17:53

Leia a íntegra da denúncia da PGR contra Bolsonaro Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer tentativa de golpe; aliados criticam a den&uacu...

Brasília - Medicamentos

24/10/2024 | 08:13

Medicamentos fora do SUS não poderão ser obtidos via Justiça, define STF Concessão judicial até poderá ocorrer para medicamentos registrados na Anvisa desde que sejam compr...

Brasília - STF

09/10/2024 | 10:20

X é autorizado a voltar a funcionar no Brasil; rede social comemora Retorno da plataforma acontece de forma gradual, conforme serviço das operadoras de internet  

Brasília - STF

27/06/2024 | 11:51

STF decide que porte de maconha de até 40 gramas para uso pessoal não é crime Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina novos critérios.

Brasília - STF

25/08/2023 | 17:19

STF define que guarda municipal pode fazer revistas e abordagens Com decisão, guardas passarão a ser reconhecidos como agentes da segurança pública em todo o...

Brasília - Senado

03/08/2023 | 18:55

Liberar drogas por decisão do STF é invasão de competência do Poder Legislativo, diz Pacheco O Presidente do Senado declara que é função do Congresso debater a descriminalização,...

Brasília - STF

01/06/2023 | 19:07

Lula indica Zanin oficialmente ao STF e nome vai para o Senado Decisão sobre Cristiano Zanin ocupar vaga de Ricardo Lewandowski foi publicada nesta quinta-feira (1ª/6) no...

Brasília - STF

10/05/2023 | 19:41

STF conclui julgamento e anula indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira Por 8 votos a 2, Corte entendeu que a graça é inconstitucional por desvio de finalidade cometido pelo ex-p...