Brasília - Lei Seca

19/08/2026 | 10:31

‘Drogômetro’: veja quais drogas podem ser detectadas na "nova" Lei Seca Nova regulamentação do Contran prevê o uso de equipamentos para a detecção preliminar...

Brasília - Projetos de Lei

07/08/2026 | 13:37

Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet Além de aumentar penas, a Lei 15.487 coloca os abusos sexuais contra crianças e adolescentes no rol dos cr...

Matão - Lei do Magistério

30/07/2026 | 11:38

Lei dos Professores da Educação Infantil: alerta do Tribunal de Contas coloca Matão sob pressão TCESP alerta municípios sobre nova lei que reconhece professores da educação infantil como  pr...

Matão - Captura de procurado

27/06/2026 | 23:28

Foragido da Justiça do Piauí é capturado pela Polícia Militar durante abordagem em Matão Homem era procurado por mandado de prisão preventiva por descumprimento de medida protetiva, lesão corpora...

Brasília - Carreira do Magistério

07/01/2026 | 12:14

Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério Nova legislação garante piso salarial nacional e enquadramento em planos de carreira a profissionais de cr...

Matão - MEI

01/10/2025 | 13:38

Câmara abre caminho para que pequenos negócios prestem serviços à Prefeitura de Matão Nova lei permite a contratação de MEIs e microempresas locais, gerando emprego, renda e fortalecendo a eco...

Matão - Tarifa Social

24/04/2025 | 18:34

Tarifa Social em Matão: Entenda quem tem direito, como solicitar e quem arca com os descontos Lei federal em vigor desde dezembro de 2024 garante o benefício para famílias de baixa renda que consomem...

Matão - Secretaria de Saúde

17/03/2025 | 17:19

Mãe consegue fórmula infantil Aptamil após reclamação

Ministério Público foi acionado por vereadora para averiguar a situação relatada na matéria do Fala Matão. Veja.

Matão - Câmara

22/11/2023 | 10:46

Câmara retira projeto de aumento do número de vereadores e alterações nos subsídios em Matão Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal é retirada após solicitação de um d...

Matão - Projetos de Lei

19/09/2023 | 14:53

Lei de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar é aprovada em Matão Medida visa simplificar matrículas, economizar no transporte e fortalecer laços familiares na Rede P&uacut...

Brasília - Senado

03/08/2023 | 18:55

Liberar drogas por decisão do STF é invasão de competência do Poder Legislativo, diz Pacheco O Presidente do Senado declara que é função do Congresso debater a descriminalização,...

São Paulo - Projetos de Lei

06/04/2023 | 13:21

Deputado propõe que policiais militares de folga atuem na segurança de escolas em São Paulo Projeto de lei apresentado na Alesp busca aumentar a segurança nas instituições de ensino diante do...

Matão - Câmara

21/03/2023 | 14:28

Três projetos de lei relacionados à educação são aprovados na Câmara de Matão Material bibliográfico sobre a denominação da escola municipal, Programa Merenda nas fé...

São Paulo - Projeto de Lei

09/02/2023 | 18:18

Governo de SP sanciona Lei que garante auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica Lei prevê auxílio aluguel para vítimas de violência em situação de vulnerab...

Itápolis - Brinquedoteca

26/10/2022 | 13:10

Projeto “Brinquedoteca - A Arte de Brincar 2” contempla instituições de Itápolis Com doação de estrutura composta de obras literárias e brinquedos, projeto atendeu escolas do munic...

Matão - Meio Ambiente

20/09/2022 | 10:48

“Para Sempre Meio Ambiente” foi apresentada para 486 crianças em Matão Com patrocínio da ISA CTEEP, através da Incentiv.me, o projeto visitou escolas públicas de Mat&atil...

São Paulo - Arrecadação de impostos

27/06/2022 | 13:33

Com lei federal, governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina Valor da tributação passou de 25% para 18%

Brasil - Doação

19/05/2022 | 10:28

Dia Mundial da Doação de Leite Humano é celebrado nesta quinta-feira (19) Doações podem ser realizadas no Hospital de Matão.