Brasília - Projetos de Lei

16/01/2024 | 16:25

É sancionada lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal Lei inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e transforma crimes previstos no Estatuto da Cri...

São Paulo - Lei

28/11/2023 | 13:16

Lei sancionada garante direito de acompanhante a mulheres em procedimentos médicos Nova Lei Estadual visa protege pacientes femininas contra violência e garantir segurança em consultas e exa...

Matão - Câmara

22/11/2023 | 10:46

Câmara retira projeto de aumento do número de vereadores e alterações nos subsídios em Matão Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal é retirada após solicitação de um d...

Argentina - Eleições

20/11/2023 | 12:22

Javier Milei: o que disseram Lula e Bolsonaro sobre a vitória do novo presidente argentino PT e partidos de esquerda haviam declarado apoio a Sergio Massa, que terminou derrotado nas eleições argen...

Matão - Conselho Tutelar

02/10/2023 | 21:19

Conheça os vencedores das eleições para conselheiros tutelares em Matão Cinco candidatos conquistam a confiança dos eleitores para defender os direitos das crianças e adolescente...

Matão - Conselho Municipal

26/09/2023 | 14:51

Eleições para o Conselho Tutelar de Matão acontecem dia 01 de outubro Conheça os candidatos e saiba como participar da votação.

Matão - Projetos de Lei

19/09/2023 | 14:53

Lei de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar é aprovada em Matão Medida visa simplificar matrículas, economizar no transporte e fortalecer laços familiares na Rede P&uacut...

Brasília - Senado

03/08/2023 | 18:55

Liberar drogas por decisão do STF é invasão de competência do Poder Legislativo, diz Pacheco O Presidente do Senado declara que é função do Congresso debater a descriminalização,...

Brasília - Justiça Eleitoral

13/04/2023 | 19:23

Bolsonaro pede ao TSE que retire sigilo de caso que pode torná-lo inelegível Atualizado - O corregedor-geral do TSE rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e decidiu nesta...

Matão - Ação Civil Pública

12/04/2023 | 10:23

Lei que obriga instalação de câmeras em escolas públicas de Matão ainda não foi implementada após mais de 2 anos Prefeitura de Matão recebeu ofícios do Ministério Público por cinco vezes sem apresentar sol...

São Paulo - Projetos de Lei

06/04/2023 | 13:21

Deputado propõe que policiais militares de folga atuem na segurança de escolas em São Paulo Projeto de lei apresentado na Alesp busca aumentar a segurança nas instituições de ensino diante do...

Matão - Câmara

21/03/2023 | 14:28

Três projetos de lei relacionados à educação são aprovados na Câmara de Matão Material bibliográfico sobre a denominação da escola municipal, Programa Merenda nas fé...

São Paulo - Projeto de Lei

09/02/2023 | 18:18

Governo de SP sanciona Lei que garante auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica Lei prevê auxílio aluguel para vítimas de violência em situação de vulnerab...

Matão - Ministros do Lula

22/12/2022 | 13:43

Presidente eleito Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão

Lula disse em novembro que Alckmin não seria ministro, mas hoje foi confirmado para a pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Brasília - Eleições

22/11/2022 | 18:57

PL pede ao TSE anulação dos votos registrados em urnas eletrônicas de modelo anterior ao de 2020 O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, o engenheiro Carlos Rocha e o advogado Marcelo Bessa apresent...

Brasília - Eleições

08/11/2022 | 16:55

PL diz que fará oposição a Lula e que Bolsonaro será candidato à Presidência em 2026 Bolsonaro foi convidado para ser presidente de honra da legenda a partir de 1º de janeiro de 2023.

Matão - Eleições

31/10/2022 | 07:43

Veja como foram as votações para presidente e governador em Matão e região Votações em Matão, Araraquara, São Carlos, Taquaritinga, Jaboticabal, Dobrada, Santa Ernesti...

São Paulo - Eleições

30/10/2022 | 18:28

Tarcísio de Freitas é eleito governador de São Paulo Vitória de Tarcísio já era esperada pelo própio candidato e por especialistas em pesquisas